NOTAS MANCHADAS...O QUE FAZER?

A SAGA DAS NOTAS MANCHADAS

A moda é manchar notas como medida antifurto. Quem paga o prejuízo?

Caixas eletrônicos tem sistema de proteção antifurto que mancha as notas furtadas.

Colocadas em circulação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determina que essas notas não podem ser usadas como meio de pagamento e deixam de ter validade, usando esse artifício para retirar as cédulas de circulação.

Mas...e como fica o cidadão que recebe alguma dessas notas?

Quem tiver em mãos uma nota possivelmente manchada de tinta contra furto deverá ir a uma agência bancária e entregar a cédula para que essa seja analisada pelo Banco Central.

Se ficar comprovado que a mancha é realmente do dispositivo antifurto, a instituição financeira comunicará que a cédula foi fruto de ação criminosa e se encontra à disposição das autoridades competentes para investigação criminal. O portador da nota não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada.

Porém, se for confirmado que a mancha não foi causada pelo dispositivo antifurto, o banco passará essa informação ao portador da nota e vai realizar a troca.

Mas.. e se o cidadão receber uma nota manchada ao realizar um saque em caixa eletrônico?

Quem sacar nota com mancha deve retirar um extrato bancário e dirigir-se ao gerente da agência bancária, que poderá ver a imagem gravada para que seja provado que a nota saiu do caixa eletrônico a fim de ser ressarcido.

Se o banco estiver fechado, além do extrato, deve se dirigir à Delegacia Policial mais próxima e efetuar o Registro de Ocorrência também. Isso servirá de prova para o ressarcimento.

O PROCON está requerendo ao Banco Central uma reavaliação da medida de ressarcimento ao cidadão adequando-a ao Código do Consumidor, com base no instituto da boa-fé, como também pelo tempo de espera na reparação, já que o processo de análise é longo e não há garantia de ressarcimento.

Por enquanto, quem está sendo penalizado é o consumidor, tanto pela espera quanto pela possibilidade de perder o seu dinheiro devido a uma falha na segurança do banco.

Sendo assim, melhor ficar de olho e recusar uma nota quando ela estiver manchada.

por Ivana Moreira